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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura dos Tribunais de Conta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoPagamento em dobro

    direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo empregador, de acordo com os interesses...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    A previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoCrimes

    Financiamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoExceção da verdade

    suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    em geral.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais