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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    inscrição do ato constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias em geral serão registradas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoSegurança jurídica

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).- Trabalho Voluntário (art. 1º, da Lei nº 9.608...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    República age de ofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação)...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoSegurança jurídica

    de relativa discricionariedade da Administração Pública.Ou seja, além de estar sujeita às limitações impostas pelo princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    contribuição;- Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes