Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoPrazosda autoridade de polícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme disposição da Lei n° 5.010/1966...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoObrigatoriedadeda República ou Ministro de Estado.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoRequisitosum formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns aos provimentos em geral...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPoder constituinte reformadorA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoCompetências das forças armadasRepública".Ademais, complementou o ministro do STF que a prerrogativa que tem o presidente da República de autorizar o emprego...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...119120121...125
