Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoCompetências privativasde processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoForças armadasporém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.O descumprimento da prestação alternativa tem o condão de gerar a perda...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoOrdem econômica e financeirada ordem econômica, quais sejam, o de propiciar a todos uma vida digna e realizar a justiça social.Desta feita, cabe ao...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoPoder judiciáriointerno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoElementos definidores do serviço públicoqual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amplogeral é realizado.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoOrganização do estadoou a república.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoServidores públicoscomissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...118119120...125
