Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoAcepção e alcanceCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAmpla defesa e contraditórioCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoSistema mistoinício da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime regido pelos princípios do sistema acusatório...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoforma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoLesões corporaiselencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no geral...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoProteção Contratualvontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal.ConsumidorProteção ContratualConceitoOrdem cronológica para o julgamentoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoImpedimentos e vacânciaobservar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância1...115116117...128
