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Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoSenado federal

    geral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    ou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoOrdem social

    e justiça social a todos.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDesarquivamento

    Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente