Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosDos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoClassificação das pessoas jurídicascível no qual for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo as respectivas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPrincípios das relações internacionaisseja, do Presidente da República (art. 84, VII e VIII).Nos dizeres do art. 4º, os princípios orientadores das relações internacionais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...8283848586
