Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadeA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoAmpla defesamuda a finalidade do processo e atribui a este o papel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoVedação de organização paramilitarmesma natureza e adotar uniforme para seus membros.O partido que mantiver organização paramilitar está sujeito a que o Tribunal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoServiços públicos individuais e coletivoseis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosinteresse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoestipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoModalidades de descentralização administrativaTrata-se, portanto, das hipóteses de concessão e delegação, nas quais a execução do serviço é realizada pelo particular,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEmpresas públicasuma atividade administrativa a ser realizada dentro dos limites previamente fixados pela norma que a institui, a qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...8485868788