Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego(ROMAR, 2021)Sendo a perpetuidade da relação a presunção a prevalecer, entende o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ser...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho e do exercício do respectivo labor se desenvolver dentro destes parâmetros racionais e previamente estipulados,...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoObrigações Solidáriasa termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo); e/ou.- pagável em locais diferentes por cada um pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoObrigações híbridas ou propter remlimites do respectivo valor, pois é a coisa que se encontra gravada.- As obrigações desaparecem com o perecimento da coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPlebiscitorespectivo Estado-membro, de conformidade com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDevido processo legal formaltais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade dos atos judiciais, à duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoSegurança jurídicada legalidade administrativa (mais restrito do que o da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...798081...88