Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisdireitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoteorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – haverá abuso de direito quando um ato, amparado pelo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciacomportamento dos agentes.Já a manifestação de vontade presumida é aquela que a dedução pelo comportamento dos agentes encontra-se...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadojurisprudencial definitivo sobre o tema, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoO empregado tripulanteestes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoPagamento em dobrose dá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração daquele período concessivo.Se as férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de Serviço1...666768...88
