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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    direitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    teorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – haverá abuso de direito quando um ato, amparado pelo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    comportamento dos agentes.Já a manifestação de vontade presumida é aquela que a dedução pelo comportamento dos agentes encontra-se...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    jurisprudencial definitivo sobre o tema, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoO empregado tripulante

    estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoPagamento em dobro

    se dá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração daquele período concessivo.Se as férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    próprio direito potestativo pelo seu não exercício no prazo legal.No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a prescrição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    grupos vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes.O controle da publicidade é exercido tanto a partir da atuação dos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva