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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    exclusivamente pelo Ministério Público, e não pela polícia judiciária; c) o arquivamento é realizado pelo Procurador do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    e da Previdência (de janeiro de 2019 a julho de 2021) a regulamentação dos EPI’s para comercialização e distribuição ficou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoBens dos estados

    eventual exploração por particulares pode e deve acontecer.- Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    compromisso;- ouvir indiciados;- requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoJustiça do trabalho

    e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    e confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Para melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    município) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente da República age de ofício, ou (ii...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios