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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    dos limites dos poderes conferidos, ainda que tenha contrariado as instruções do representado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    produzindo a este todos os efeitos do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoPartes do acordo

    de legalidade, verificar a voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    obrigação sui generis em que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoFérias

    precisam ser aprovadas pelo gestor imediato, o qual pode, em benefício do serviço público, exigir que as férias sejam usufruídas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias