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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria por idade

    Este benefício reflete o compromisso do sistema previdenciário com a proteção social dos trabalhadores, assegurando suporte...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoDireito à segurança

    termos dos arts. 12 a 14 do CDC.A segurança esperada pelo consumidor é aquela compatível com a legítima confiança que se...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoContraditório

    Pelo contrário, ainda temos princípios na lei adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoDano estético

    considerados os demais danos à pessoa, resultantes do mesmo fato ilícito” (REsp 116.372-MG, 4ª T., rel.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAtribuições

    atribuições do Presidente da República (art. 84, parágrafo único).Com a delegação de competência presidencial, tem o Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoDirigente sindical

    do sindicato dos bancários continuará a ser considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical