Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanaA dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoAumento de penasobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoForças armadasSupremo Tribunal Federal entende como possível impetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaissistema proporcional, em eleições que acontecem juntamente com as de Presidente e Vice-Presidente da República.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPrincípio do devido processo legalart. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoSilêncio do réuformação do convencimento do juiz”.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoRegime jurídico e remuneraçãoda República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoIníciotrabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve ser feita pelo empregador, de acordo com os interesses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...444546...88
