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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoTerritórios federais

    dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoFaltas

    período aquisitivo (ROMAR, 2021).Sobre quais são as faltas tidas como injustificadas e reflexos destas no cômputo dos dias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    claros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPrescrição

    trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoSalário mínimo

    aspectos das diversas espécies de relações de trabalho.Um dos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoSubstituição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção