Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoSalário mínimoaspectos das diversas espécies de relações de trabalho.Um dos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFaltasperíodo aquisitivo (ROMAR, 2021).Sobre quais são as faltas tidas como injustificadas e reflexos destas no cômputo dos dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalclaros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrescriçãotrabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDecreto do Poder ConcedenteEstado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentos1...414243...88
