Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoInquisitivoa ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoSistemáticoIsso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoSigilosona Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoDiscricionárioe podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoCâmaras municipais e vereadoreso que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídico1...394041...86