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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    anseios individuais dos seus agentes/entes.Dentro do que é a atividade administrativa e do que esta deve buscar, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    legislativas (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPessoas

    Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos:Título I - Das pessoas naturais:- da personalidade e da capacidade.- dos...

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoNacionalidade originária

    (jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.No Brasil, por força do previsto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoPoder legislativo

    de Contas (art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoComposição

    Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    comportamento dos agentes.Já a manifestação de vontade presumida é aquela que a dedução pelo comportamento dos agentes encontra-se...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência