Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde nomeação do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisSuperior do Trabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisjuízes, sendo: - Quatro militares, nomeados pelo Governador do Estado dentre coronéis da ativa da Polícia Militar e do Corpo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoOrganização e competências dos municípiosSobre as competências exclusivas dos municípios, é possível concluir, com base na leitura do texto constitucional, que a...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisUma das melhores formas para evitar a distorção de direitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoEstatuto dos deputados e senadoresInterno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93/1970).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoCompetências dos tribunais de contasatos dos TC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, eis não serem os TC’s membros do Poder Judiciário (único dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contas1...192021...154
