Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelDiante da alteração promovida pela Lei n. 13.440/17 no art. 244-A do ECA, o art. 218-B do Código Penal se encontra parcialmente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoPeríodos de descansoSe essas forem interrompidas, o trabalhador deve ser indenizado no mesmo molde da indenização devida pela não concessão do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoReceptação de animalDireito penal: volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoNovaçãosubstituída por uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização da novação, portanto, não será encontrada na análise dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveÉ fundamental a existência do dolo, com o fim especial de transmitir a moléstia.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticopelo meio descrito na nova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoDano qualificadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoNomeaçãoprincípios orientadores do D.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeação1...129130131...154
