Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoÉ necessário que a contribuição do agente seja relevante e habitual.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoElementos definidores do serviço públicodos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoPrincípio do devido processo legalseguintes casos: denúncia ou queixa apresentadas sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoEstruturação do dever de indenizarmede-se pela extensão do dano” (artigo 944).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDocumentação a cargo do empregador(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalElemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoObjeto do pagamento e provaseja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...111213...154
