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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    seu artigo 8, inciso 2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPoder executivo

    O chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos strictu sensu e fatos humanos.Os fatos humanos são ações produzidas pelo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O Supremo Tribunal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPerda de mandato

    do alcance da maioria absoluta dos votos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Para que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais