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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoObrigação principal e acessória

    bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal, caso esta seja extinta, nula, anulada ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    nos termos dos arts. 12 a 14 do CDC.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    do BNDS (p. ex., Fundo Tecnológico) e outros.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoCabimento

    O art. 28-A, define que para a celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoPartes

    As relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Além disso, os efeitos da nulidade absoluta são retroativos, anulando todos os efeitos produzidos pelo negócio desde a sua...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoAutarquias

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias