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Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    e certo não for amparado pelo habeas corpus e o habeas data;.- o mandado de injunção - para os casos de inviabilidade de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    defendem essa nova dimensão, a principal divergência está em quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireito constitucional processual

    das ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoEstado democrático de direito

    legitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação das desigualdades e pelo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    fazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas pelo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos