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Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    desdobramento da Ordem Social vislumbrada no Título VIII, da Constituição Federal.Por sua vez, a Ordem Social colocada pelo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Desta feita, a União deve aplicar pelo menos 18% da sua arrecadação de impostos no ensino, enquanto Estados, Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoCausas de nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil e pelo crime de omissão de socorro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoRoubo qualificado

    Conforme entendimento sumulado pelo STF, "há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A omissão nesse cuidado, seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoCompetências

    dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a depender do caso) e o Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências