JurisHand AI Logo
|

Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    (art. 1º, da CF).De acordo com a atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    apenas aquele executado de forma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública direta ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    " (DI PIETRO, 2022).Ou seja, o serviço público, na sua forma ampla, é aquele realizado pela Administração Pública – direta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoServidores públicos

    do Poder Público, seja este federal, estadual ou municipal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiços públicos

    regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoBens públicos e privados

    Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados