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Investigação direta pelo ministério público” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da verdade real

    produzidas no curso processual, mediante devido processo legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação que declara a nulidade absoluta é imprescritível e pode ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Isso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios