Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço Extraordináriodefinidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoservidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas, tanto ligadas direta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirosendo possível, o servidor afastado poderá exercer, provisoriamente, função em órgão ou entidade da Administração Federal direta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoAdicional por Tempo de Serviçoassim como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaDireito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoespeciais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasdefinidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...181920...62