Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalvínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples", há uma contraposição direta entre o credor e o devedor (...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoum ato, amparado pelo direito, for praticado com a intenção de prejudicar alguém.- Teoria objetiva – haverá abuso de direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaispúblico e privado, ficou conhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis, sob pena de se violar a própria ideia de controle público...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosO Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiseram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...101112...62
