Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoConcurso Público

    público, normalmente precedida de um concurso público.Podemos entender o concurso público como sendo uma expressão prática...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoCargo Público

    servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    lugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoConceito de processo público

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Logo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    a atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração Pública pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público