Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em ConceitosConceitoAção penalpenal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoAgências reguladorade um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoAssistência socialorganização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoNormas fundamentaisCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoContraditórioCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoImportunação sexualO crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexual1...124125126...138