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Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    ” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoEmpresas públicas

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022)...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Segundo o entendimento do doutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoLegalidade formal

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoProteção Administrativa

    do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, coordena a política nacional de proteção e defesa do consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    ineficiente e totalmente desconexa do seu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta