“Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

ConceitoFunção da publicidade
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
ConceitoEstado civil da pessoa natural
de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoIncapacidade relativa
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoSistema inquisitório
Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoIncapacidade absoluta
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoCapacidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoBens singulares e coletivos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos