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Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConcessões

    se cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoAjuda de Custo

    As ajudas de custo são modalidades de indenização do servidor público (art. 53, da Lei nº 8.112/1990), as quais buscam compensar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoAdicional de Férias

    Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoIndenização de Transporte

    sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoPosse e do Exercício

    em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento