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Invasão de dispositivo informático qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos do nascituro

    ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências desse dispositivo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCapacitação

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoAssistência social

    da pobreza, propiciando condições mínimas de dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEspécies normativas

    aponta em diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    o fornecedor, com responsabilidade.Não obstante a aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo legal prevê causas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    No parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais