Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosIV, da CF, nega aos oficiais militares o direito de sindicalização e greve, contudo, a interpretação e aplicação deste dispositivo...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoContribuinte individualEsses dispositivos legais especificam as condições e as categorias de trabalhadores que se enquadram como contribuintes individuais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoCulturaA própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoEducaçãodo indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoBens dos estadosConforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoJustiça eleitoralde 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoFundaçãoSendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...7980818283
