JurisHand AI Logo

Invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoderes

    que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    ordenamento jurídico com a dignidade da pessoa humana e a proteção da parte vulnerável em contextos de adversidade imprevisível...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoContratos de Consumo

    instrumento jurídico: é o espelho da modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoComposição

    Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoInternet das coisas

    com impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas