Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoEconomia processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJuridicidade-LegalidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadauma ótica racional e calcada em todos os princípios, constitucionais ou não, que disciplinam o processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoBoa-fé processual e lealdadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAbrangência da publicidadeinteiro (segredo de justiça) ou apenas sobre sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoEspecialidadeestatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei, devendo sempre atuar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoSupremacia do interesse públicoÉ a hipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...9394959697