Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoRevisão criminalréu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão no caso de falecimento do réu.As...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoAdministração pública em sentido estritode órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoAdministração pública em sentido subjetivoórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAdministração pública em sentido objetivoclassificar a Administração Pública em objetiva ou subjetiva.Por Administração Pública objetiva, entende-se o conjunto de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoAumento de pena em razão do resultadoAdmite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoe hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente federativo, ou seja, deve ser exercida de forma descentralizada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPromoção de migração ilegalou de brasileiro em país estrangeiro".No parágrafo 1º do mesmo artigo, há a previsão de uma figura equiparada, pois incorre...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...8910...94
