Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoServiço público em sentido amplode prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodo consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoTransformação de condutasanos ou vítima que não tenha o discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasanos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoOriginária ou derivadade competência previamente determinados em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoRelativa ou absolutaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoComum ou especialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especial1...567...97
