Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelforma tácita em relação ao menor de 18 (dezoito) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioNos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello (2023):“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoCausa de aumento de penaJá a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDação em pagamentopela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoou em estabelecimento bancário (CC, art. 334).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoHipóteses de cabimentoem pagamento.- Se o credor residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil: Quando as partes estabelecerem que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoEm dinheiropecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago em dinheiro, ele deve ser sempre entregue diretamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro12345...94
