Busca AIConceitosTodas as Áreas“Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoProteção Contratualou que estabeleçam vantagens unilaterais em favor do fornecedor.ConsumidorProteção ContratualConceitoSegurado empregadodessa exigência em termos de capacidade contributiva.Para empregados e trabalhadores avulsos, a contribuição previdenciária...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoInstauraçãoMinistério Público ou; por requerimento do ofendido....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoDireitos e garantias fundamentaisAlguns autores entendem que há também uma quarta dimensão, que se refere aos direitos genéticos (Norberto Bobbio) ou aos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada a advogados e/ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEstadosEm outras palavras, se os Estados deixarem de existir, ou se tiverem sua autonomia tolhida, o próprio modelo federativo cai.Para...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoCom justa causapor mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causa1...127128129...156