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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Desportiva, não compete a esta atuar em casos como o mencionado acima.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoDesporto

    em família e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoDirigente sindical

    quem financia sua remuneração (seja o sindicato, o banco ou ambos).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    ineficiente e totalmente desconexa do seu objetivo precípuo (realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    não apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas também agrega a afirmação positiva...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Entretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoOportunidade

    Ou seja, tal princípio estabelece a possibilidade do Ministério Público realizar um juízo prévio em relação aos fatos a fim...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoEficiência

    Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência