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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    Situação semelhante também se verifica quando o pedido de remoção se pauta em uma questão médica/de saúde do agente postulante.Nessas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    ser objeto de obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoRegras gerais

    de saldar sua dívida em razão da capitalização dos juros e (ii) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigações simples

    encargo (ou modo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoCompetências exclusivas

    administração indireta.- Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Em contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoDevedor

    O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial