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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    é rígida ou semirrígida, tendo em vista que as classificadas como flexíveis se equiparam às leis comuns em relação aos procedimentos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPráticas Comerciais

    ou apelo a sentimentos de medo ou superstição.Também merecem destaque as práticas abusivas tipificadas no art. 39 do CDC...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPoderes

    a competência nada mais é do que a parcela de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional)...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    (cessão) de obrigações é subdividida em três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Desta feita, tem-se que, em regra, o parquet só pode ser promovido ou removido do seu posto se essa for a sua vontade.No...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoContrato intermitente

    períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoFundação

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação