Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoFontesDentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoIdentificação profissionalNão obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoelaborarem e implementarem um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual volta-se justamente ao estudo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoVoto direto, secreto e universalElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoQuadro de horáriosendo este o contexto social, político e histórico que permeia o surgimento do Direito do Trabalho.Com forte inspiração nos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoDívidas pecuniáriasCarlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniárias1...626364...69