Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadejustamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrimazia da decisão de méritotrabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoProcesso cooperativode Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...CivilNegócios jurídicosConceitoSúmulasPonderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoSem distinção de sexojudicialmente, a equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoRemuneração e abono de fériasaté 1/3 (um terço) dos seus dias de descanso (ROMAR, 2020).O abono de férias é direito potestativo do empregado (ou seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoAtualização do valor das multasA essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multas1...626364...67
