Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoExtinção da Concessãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoDesportoparticipantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas de ensino e tem como principal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoConexão e continência2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoForo de eleiçãoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoRegistroSua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoPublicidadedolo ou culpa dos envolvidos, bastando a demonstração do dano e do nexo causal.A publicidade, assim compreendida, ultrapassa...ConsumidorProteção ContratualPublicidade1...596061...69