“Intervenção dos estados nos municípios” em Conceitos
- ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
Para fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
- ConceitoDesporto
participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas de ensino e tem como principal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoExecução
bastante influenciada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoLegalidade material
aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), o qual deve se dar nos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoPoderes
interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConexão e continência
2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência