Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaaéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoConselho nacional do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoInvasão de dispositivo informáticoIncluído no Código pela primeira vez em 2012, por meio da chamada Lei Carolina Dieckmann, o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Pe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoEstado democrático de direitoGomes Canotilho, a base do Estado Democrático de Direito reside nos seguintes princípios: da constitucionalidade, democrático...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãopresentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da união1...202122...67
