Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoCompetências exclusivasde defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.- Sustar os atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPresidente e Vice-presidenteO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoAdvocacia públicae pela Procuradoria Geral da Fazenda Estadual.Por fim, a Advocacia Pública também pode se fazer presente nos Municípios,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoCompetências privativasEstados, do Distrito Federal e dos municípios.- Fixar, por proposta do Presidente, limites globais para o montante da dívida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoMinistério públicoe, em algumas hipótese, realizar a defesa dos hipossuficientes.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...111213...67
