Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangêncialide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoInércialei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.Alinhada com os objetivos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoJurisdição voluntáriaSeguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoAmpla defesa e contraditórioA ideia do legislador não foi a de repetir uma obviedade, mas sim reforçar o seu compromisso com o Estado Democrático e de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilDentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoDever de auxílioconcretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processorealização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano prático valores constitucionais que até...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCooperação nas fases do processomera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...8182838485
