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Intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoPoderes

    da demanda e fixação da sua competência, adotar todas as medidas necessárias ao regular desenvolvimento do feito, devendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoConexão e continência

    se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoForo de eleição

    No âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoRoubo majorado

    separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDesporto

    Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Para fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoLegalidade material

    legalidade é um dos mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado Democrático de Direito,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo